Porto do Rio Grande opera com 50% da capacidade

Setor critica centralização de decisões da Lei dos Portos e espera regulamentação; desafio é ampliar a demanda .

Os gargalos de estrutura de embarques e desembarques no Norte e Nordeste do País não são problemas no Sul. Operadores dos terminais privados e em áreas de concessão no Porto do Rio Grande apontam que o desafio sob a nova Lei dos Portos será ampliar a demanda de cargas e elevar a operação da estrutura existente. O porto gaúcho ocupa apenas metade da capacidade instalada, movimentando 670 mil da estrutura projetada para suportar 1,25 milhão de contêineres por ano, apontou o presidente do Tecon, Paulo Bertinetti.

Para gerar maior fluxo e riqueza, o executivo e demais dirigentes, que debateram o futuro do setor, nesta quinta-feira na Fecomércio-RS, em Porto Alegre, condicionaram o aumento da produção de bens pelas empresas instaladas e redução de custos logísticos, como dos pedágios. Essa desvantagem faz com que potenciais cargas que poderiam desembocar em Rio Grande acabem sendo transportadas ao Sudeste (maior mercado consumidor) por rodovias ou por outros terminais, como os de Santa Catarina (para exportação).

“O custo de transporte para levar uma carga da Serra até Rio Grande hoje é R$ 500,00 maior que embarcar no Porto de Itajaí”, exemplificou o presidente do Tecon. Entre as alternativas de transporte que tornariam mais atrativo o eixo Sul, estão maior malha de ferrovia e uso de hidrovias. O diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Mantelli, disse que o atual governo estadual não tem interesse em ampliar o transporte por rios e lagoas.

O encontro sinalizou expectativa sobre a regulamentação da nova lei para o setor portuário, prometido pelo governo federal para julho. Mantelli espera que as regras sejam simples, para que não gere dificuldades de investimentos e atração de outros exploradores. O que preocupa o setor é a centralização de decisões sobre prorrogação e renovação e concessões no governo federal. “O rei de Brasília vai dizer se pode ou não pode”, reagiu o diretor-presidente da ABTP. O texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff teve vetos a itens que permitiam renovações automáticas de contratos firmados antes de 1993, quando houve mudança das regras, e após aquele ano.

Bertinetti pontuou que o esvaziamento da ação dos conselhos de autoridade portuária (CAPs) pode abrir espaço para ingerência da União. A preocupação é com mudanças dos perímetros e zonas de operação portuária que possam prejudicar quem já estáou mesmo que não sejam feitas onde há limitações, como no Norte do País.

O diretor-superintendente dos terminais da Tergrasa e Termasa, da CCGL, Guillermo Dawson Junior, informou que a central cooperativa aguardará as novas regras para avaliar o impacto na já anunciada ampliação de 50% na estrutura do Termasa. O investimento será de R$ 120 milhões. Dawson reforçou que o desafio na região é expandir o volume de grãos e outras mercadorias escoado pelos terminais.

O gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, frisou o déficit de investimentos em aumento e qualificação da infraestrutura, que abrange de portos a estradas e aeroportos. Cardoso citou que o Brasil aplicou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nessas áreas em 2011. A necessidade atual de aportes para ampliar e melhorar os canais logísticos é estimada em R$ 128 bilhões ao ano.

Lei dos Portos moderniza terminais brasileiros, diz CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a Lei dos Portos é fator determinante para que o País inaugure um ciclo de expansão da infraestrutura portuária e novos padrões de eficiência na gestão dos terminais, já que oferece ao setor privado regras compatíveis com as melhores práticas do mercado internacional. “O Brasil passa a dispor de um marco regulatório moderno, capaz de estimular os investimentos necessários para construir um sistema portuário compatível com o tamanho de sua economia”, disse a entidade, por meio de nota.

A CNI destaca que a nova lei contribuirá para eliminar os gargalos dos portos, elevando o potencial de crescimento da economia, gerando empregos, renda e riqueza. A entidade também destaca que o novo marco regulatório também avança ao garantir a concorrência entre operadores do setor, que resultará na redução de custos. “A recuperação da deteriorada infraestrutura portuária brasileira e a adoção de práticas modernas de gestão nos terminais são essenciais para recuperar a competitividade do setor produtivo nacional.”

A confederação também elogiou o veto ao conceito de terminal-indústria, que opera carga própria, avaliando como um dos principais avanços garantidos pela lei. Para a CNI, a antiga exigência foi um dos principais fatores que levou à paralisia de investimentos no setor portuário.

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China dá troco aos EUA na América Latina

O novo presidente da China, Xi Jinping, teve uma recepção grandiosa em sua primeira visita à América Latina. Oito chefes de Estado do Caribe voaram até Trinidad e Tobago para se encontrar com o mandatário, que prometeu US$ 3 bilhões em financiamento a obras públicas.

Menos de uma semana antes, quem esteve por lá foi o vice-presidente americano, Joe Biden. A conversa foi outra. A primeira-ministra Kamla Persad-Bissessar reclamou dos subsídios agrícolas às Ilhas Virgens e a Porto Rico, de barreiras comerciais e até disse que muita gente na região acha que não recebe "atenção" dos EUA, como vazou para a imprensa local.

Em vez de oferecer empréstimos como os chineses, Biden até pediu aos brasileiros para investirem nos EUA, em discurso no porto do Rio.

Xi ainda visitou Costa Rica e México, dois aliados americanos, antes de se encontrar com Obama anteontem.

Deixou de fora do roteiro o maior parceiro comercial da China, o Brasil, e países com suposta afinidade ideológica, como Cuba.

Para vários analistas, Xi fez questão de visitar aliados americanos na zona de influência da superpotência (que o novo secretário de Estado, John Kerry, chamou de "quintal" dos EUA), como troco pela maior interferência americana no Sudeste Asiático, especialmente em Mianmar, que era aliado incondicional chinês antes da recente abertura política.

Também há a percepção que as últimas visitas de Obama e Biden à região seriam uma espécie de contraofensiva à crescente presença chinesa na América Latina.

SEM ESTRATÉGIA

A China virou o maior destino de exportações do Brasil, Chile e Peru e já é o segundo maior da maioria dos países da região, com exceção do México. "Os EUA estão quebrados, então não dá para competir com a China em distribuição de empréstimos e obras públicas", disse à Folha o professor Evan Ellis, da Universidade da Defesa Nacional, de Washington.

Para ele, o governo americano precisa se aliar ao empresariado do país para ter uma estratégia --"que ainda não existe"-- para a região.

"A China não é uma ameaça à segurança, nem vivemos uma nova Guerra Fria. Ela quer acesso a matéria-prima e mercado para seus produtos. Ela, sim, tem estratégia para a América Latina", diz.

Os americanos dão sinais de maior engajamento com a região. Obama visitou México e Costa Rica pouco antes da viagem de Biden. Convidou a presidente Dilma Rousseff para o que será a única visita de Estado no que resta do ano em Washington.

O presidente americano acaba de receber o presidente do Chile, Sebastian Piñera, e de prometer aos chilenos que eles poderão viajar ao país sem visto. Mas, ao contrário dos chineses, Obama coleciona desafetos na região --além de não reconhecer a vitória de Nicolás Maduro na Venezuela, até mesmo a Argentina ficou de fora dos roteiros pela América Latina.

O único percalço do chinês e de sua comitiva de 280 pessoas pela região foi a pressão diplomática, revelada pela imprensa, para que as bailarinas do carnaval de Trinidad estivessem muito vestidas e não se aproximassem muito de Xi. Os locais reclamaram.

A disputa das duas potências deve continuar e nem sempre será fácil para a América Latina lidar com os dois gigantes. "Os EUA fazem um trabalho notoriamente pobre em premiar seus aliados, e a China promete muito mais investimento de que fato investe", diz Ellis.

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RAUL JUSTE LORES

DE WASHINGTON

Lei dos Portos: Primeira concessão

O contrato de concessão de área do Estado para implantação do terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) no Complexo Porto Sul, a ser instalado em Aritaguá (Ilhéus), será assinado nesta quinta-feira (6), às 14h, na Governadoria. O ato contará com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente da Bamin, José Francisco de Viveiros.

Também participam da cerimônia os secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Augusto Costa (Indústria Naval e Portuária), além do diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes.

O terminal movimentará o minério de ferro produzido pela empresa – cerca de 25 milhões de toneladas/ano. A Bamin é a primeira investidora privada no novo complexo portuário da Bahia. O Porto Sul movimentará cargas de todos os tipos de granel (minérios, grãos agrícolas, óleos, combustíveis) e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

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Dilma sanciona com vetos nova Lei dos Portos

Cabe ao Congresso examinar os trechos vetados

 

Por lei, presidente tem 15 dias para sancionar ou vetar a matéria 

 

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (4), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em maio. A íntegra da lei e os detalhes e justificativas dos vetos serão publicados na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista nesta quarta-feira, segundo informações da Secretaria de Imprensa da Presidência.

A lei estabelece um novo marco regulatório para o setor, abrindo espaço para concorrência entre portos públicos e privados.

Roncos, babadas, farofada e deliberação: veja como foi a noite da votação da MP dos Portos

O prazo para sanção presidencial começou a ser contado no dia 16 de maio, quando a Presidência da República recebeu o texto aprovado pelo Congresso Nacional, e terminaria nesta quarta-feira.

Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria.

Cabe ao Congresso examinar os trechos vetados. O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a data de apreciação dos vetos dependerá dos líderes partidários.

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