Porto Sem Papel foi criado para diminuir a burocracia nos terminais portuários brasileiros Foto: Shutterstock
Trabalhar com importação ou exportação no Brasil é tarefa
difícil. Especialistas afirmam que os processos são burocráticos e que o
País está longe de ser uma referência em práticas de comércio exterior.
Mas iniciativas do governo têm buscado tornar as etapas mais dinâmicas.
Depois da implantação do bem-sucedido Sistema Integrado de Comércio
Exterior (Siscomex), ainda na década de 1990, o Porto Sem Papel tem o
objetivo de reunir na mesma plataforma órgãos intervenientes do sistema
portuário.
A implantação começou em abril de 2010, com o sistema concentrador de dados, que, segundo a Secretaria Especial dos Portos (SEP), integra informações de interesse dos agentes de navegação e dos diversos órgãos públicos que operam e gerenciam as estadias de embarcações nos portos marítimos brasileiros. Para o professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Luciano Angel Rodriguez, se bem executada, a proposta deve diminuir a burocracia nos processos de importação e exportação. "Temos muitas entidades envolvidas em operações desse tipo, todas elas com papel de controle e fiscalização, mas elas não interagem entre si", diz. O especialista explica que, principalmente na importação, a necessidade de recolher autorizações de várias instituições acaba alongando o tempo entre o embarque da carga no exterior e sua chegada ao destinatário.
Conforme a SEP, órgãos anuentes que sempre interferem na operação portuária devem estar reunidos na plataforma: autoridade portuária do local, Capitania dos Portos, Alfândega, Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e demais órgãos intervenientes. O objetivo principal do projeto é padronizar informações que envolvem os processos de importação, exportação e cabotagem, reunindo declarações, anuências eletrônicas para estadia das embarcações e documentos como certificados de origem e faturas. "Hoje, é preciso fazer esse serviço separadamente, levando dado por dado a cada órgão. Com a iniciativa, tudo estaria no mesmo lugar", explica Rodriguez.
A previsão inicial era de que a implantação começasse no porto de Santos, ainda em 2010, seguido dos portos de Vitória e do Rio de Janeiro. A implantação teria continuidade de 2011 a 2012 em outros 23 portos: Itaguaí, Barra do Riacho, Salvador, Aratu, Ilhéus, Natal, Areia Branca, Maceió, Fortaleza, Vila do Conde, Belém, Santarém, Itajaí, Manaus, Rio Grande, Paranaguá, São Sebastião, Recife, Itaqui, Suape, Imbituba, São Francisco do Sul e Pecem. Mas Rodriguez, que também é especialista em Gestão Aduaneira e Portuária e atua no porto de Itajaí, diz que o trabalho ainda não foi concluído. O professor acredita que, ainda que o sistema esteja disponível, falte treinamento para que a plataforma possa ser operada pelos servidores com segurança. "Aqui em Itajaí, é difícil encontrar alguém que realmente saiba usar o Porto Sem Papel. Na época do Siscomex, a ferramenta foi apresentada aos futuros usuários, que aprenderam a utilizá-la. O projeto ainda não foi completamente implantado", diz.
A implantação começou em abril de 2010, com o sistema concentrador de dados, que, segundo a Secretaria Especial dos Portos (SEP), integra informações de interesse dos agentes de navegação e dos diversos órgãos públicos que operam e gerenciam as estadias de embarcações nos portos marítimos brasileiros. Para o professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Luciano Angel Rodriguez, se bem executada, a proposta deve diminuir a burocracia nos processos de importação e exportação. "Temos muitas entidades envolvidas em operações desse tipo, todas elas com papel de controle e fiscalização, mas elas não interagem entre si", diz. O especialista explica que, principalmente na importação, a necessidade de recolher autorizações de várias instituições acaba alongando o tempo entre o embarque da carga no exterior e sua chegada ao destinatário.
Conforme a SEP, órgãos anuentes que sempre interferem na operação portuária devem estar reunidos na plataforma: autoridade portuária do local, Capitania dos Portos, Alfândega, Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e demais órgãos intervenientes. O objetivo principal do projeto é padronizar informações que envolvem os processos de importação, exportação e cabotagem, reunindo declarações, anuências eletrônicas para estadia das embarcações e documentos como certificados de origem e faturas. "Hoje, é preciso fazer esse serviço separadamente, levando dado por dado a cada órgão. Com a iniciativa, tudo estaria no mesmo lugar", explica Rodriguez.
A previsão inicial era de que a implantação começasse no porto de Santos, ainda em 2010, seguido dos portos de Vitória e do Rio de Janeiro. A implantação teria continuidade de 2011 a 2012 em outros 23 portos: Itaguaí, Barra do Riacho, Salvador, Aratu, Ilhéus, Natal, Areia Branca, Maceió, Fortaleza, Vila do Conde, Belém, Santarém, Itajaí, Manaus, Rio Grande, Paranaguá, São Sebastião, Recife, Itaqui, Suape, Imbituba, São Francisco do Sul e Pecem. Mas Rodriguez, que também é especialista em Gestão Aduaneira e Portuária e atua no porto de Itajaí, diz que o trabalho ainda não foi concluído. O professor acredita que, ainda que o sistema esteja disponível, falte treinamento para que a plataforma possa ser operada pelos servidores com segurança. "Aqui em Itajaí, é difícil encontrar alguém que realmente saiba usar o Porto Sem Papel. Na época do Siscomex, a ferramenta foi apresentada aos futuros usuários, que aprenderam a utilizá-la. O projeto ainda não foi completamente implantado", diz.
