A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização
internacional que lida com as leis de comércio, visando resolver
problemas e desavenças. No caso dos EUA ele é altamente protecionista,
quero dizer que os EUA encarece produtos agrícolas como laranja e
algodão vindo de outros países e abate também alguns impostos dos
produtores interno, ele encarece tanto o produto vindo de fora que os
produtos produzidos por eles ficam mais em conta para a população
dificultando a entrada de produtos de outro país em seu mercado interno,
fazendo uma pratica econômica chamada de antidumping. Veremos isso mais a
frente…
E o que é Dumping?
Dumping é uma prática comercial que consiste em uma
ou mais empresas de um país venderem seus produtos por preços
extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que
geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do
país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os
fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a
dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio
internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado.
Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado.
Antidumping: têm como objetivo neutralizar os
efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto
de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas (fixadas em
dólares dos EUA e convertidas em moeda nacional), ad valorem (sobre o
valor aduaneiro da mercadoria em base FOB, no Brasil) ou de uma
combinação de ambas.
Continuando…
Atualmente a OMC(em portugues) ou WTO(em ingles) tem 153 membros espalhados pelo mundo e sua sede é em Genebra na Suiça.
Países pertencentes a OMC
Quais são as funções da OMC?
- Gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio
- Servir de fórum para comércio internacional (firmar acordos internacionais)
- Supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização(verificar as políticas comerciais nacionais).
- Sistema de resolução de Controvérsias da OMC:
- É um mecanismo criado para solucionar os conflitos gerados pela
aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da
OMC. As negociações na OMC são feitas em Rodadas.
A OMC foi criada pelo Tratado de Marrakesh, que é composto de um
grupo de tratados. O sistema funciona de um modo progressivo. Em
primeiro lugar, o país que está tendo algum problema pede consultas. Se
não se consegue chegar a um resultado com as consultas, eles pedem a
instauração de um painel.Chama-se painel um grupo de três pessoas que,
em princípio, deveriam ser indicadas de comum acordo pelas partes. A
função desses árbitros é preparar um relatório em que explicam qual é a
situação, e terminam fazendo uma recomendação que é a de que se
modifique tal ou qual prática porque ela estaria prejudicando uma parte,
tirando um direito que foi concedido a ela pelo tratado, ou praticando
algum ato que o tratado proíbe de fazer.O relatório será mandado, dentro
de 60 dias, para uma reunião global de todos os embaixadores, que devem
aprovar ou não o conteúdo. Neste intervalo, uma das partes pode apelar,
no todo ou em parte, do teor do relatório.
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