Dia Mundial da Água - História

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. 
Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. 
Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. 
Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. 
Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras. 
Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. 
Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis. 
Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado. 
Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. 
Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.  

Frases sobre o Dia Mundial da Água:

 

- Água é vida. Vamos usar com inteligência para que ela nunca falte.

- O futuro de nosso planeta depende da forma com que usamos a água hoje.

- Todo dia é dia de água, pois ela está presente em tudo e em todos.

- O Dia Mundial da Água não é só para pensar, mas principalmente para agir: vamos usar este recurso natural com sabedoria para que ele nunca acabe.

- Sem a água não haveria vida na Terra! Pense nisso neste Dia Mundial da Água. 

Você sabia?

 

- A Unesco estabeleceu que 2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água.

ARTIGO: Programa de Investimentos em Logística

O governo brasileiro anunciou em 15 de agosto de 2012, o Programa de Investimentos em Logística, com objetivo de aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País.

Ao se analisar as medidas propostas pelo governo federal, verifica-se que existe a intenção de estabelecer uma malha ferro-rodoviária capaz de melhor escoar a produção brasileira de grãos e de minérios, dando-se ênfase para a completa integração multi modal onde rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos estejam totalmente interligados.

Nesta primeira etapa do programa, foram anunciados somente os projetos de concessão de rodovias e ferrovias com investimentos previstos de aproximadamente R$133 bilhões. Os investimentos do programa em aeroportos, portos e hidrovias deverão ser anunciados em etapas futuras.

Dos R$133 bilhões previstos, R$91 bilhões serão destinados à construção de ferrovias e R$42 bilhões restantes deverão ser empregados na construção e duplicação de rodovias. Ainda, segundo informações do governo federal, mais de 60% deste total deverão ser aplicados nos próximos cinco anos e o valor restante em até 25 anos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ser o grande financiador destas obras.

O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) recém criada pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.

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Programa de Investimentos em Logística: Rodovias

O programa contemplará a concessão de 9 lotes de rodovias federais em oito estados diferentes, com destaque para a concessão de trecho da BR-101 localizados na Bahia, trecho da BR-116 em Minas Gerais e a trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e a divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.

 

O modelo de concessão adotado pelo governo federal é semelhante ao utilizado na última rodada de concessões rodoviárias ocorrida em 2007, onde o vencedor de cada certame será aquele que ofertar a tarifa mais baixa por seus serviços, sem qualquer cobrança de outorga, como havia sido aventado anteriormente. O prazo de concessão deverá ser de 25 anos.

No entanto, para se evitar atrasos nos investimentos necessários, o concessionário terá que concentrar seus investimentos nos primeiros cinco anos da concessão, oportunidade em que deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas e a cobrança de tarifa só será permitida quando 10% das obras estiverem concluídas.

O financiamento público, a cargo do BNDES, terá juros equivalentes a TJLP acrescida de até 1,5%, carência de até 3 anos e o prazo de amortização é de até 20 anos, com uma alavancagem entre 65 e 80% do valor total do projeto.

Os editais referentes à concessão dos trechos da BR-116 e da BR-040 já estão em consulta pública junto ao site da ANTT (www.antt.gov.br), sendo que a previsão do governo federal é que a licitação destes lotes ocorra entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Os demais lotes estão na fase final da elaboração dos estudos técnicos e deverão ser licitados somente em abril de 2013.

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 Programa de Investimentos em Logística: Ferrovias

 No modal ferroviário, foram incluídos 12 lotes de ferrovias que deverão construídas pela iniciativa privada. Dentre os trechos que serão licitados, destacam-se o Ferroanel SP (tramos norte e sul), acesso ao Porto de Santos e a linha São Paulo – Mafra – Rio Grande. A grande novidade implementada foi a quebra do monopólio no uso das estradas de, implementando o modelo conhecido como “Open Access”, que prevê a manutenção da via por uma só empresa, mas seu uso por outros clientes.

O modelo de concessão a ser utilizado é a parceria público-privada (PPP), onde o governo federal será responsável pela contratação de empresa responsável pela construção, manutenção e operação da ferrovia. O prazo de concessão deverá ser de 30 anos.

Ainda foi informado que a empresa pública Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, comprará 100% da capacidade de transporte das ferrovias e fará oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, como forma de reduzir o custo tarifário.

Não foi tratado como a Valec fará a aquisição da capacidade de carga das ferrovias, mas pelo modelo proposto é possível supor que esta aquisição estará vinculada à contraprestação devida pelo poder público nos contratos de PPP.

No caso das ferrovias, a linha de financiamento público terá juros de TJLP, acrescida de até 1,0%, carência de 5 anos e amortização em até 25 anos. A alavancagem permitida deverá ficar entre 65 e 80% do valor total do projeto.

Os trechos com estudos técnicos em estágio mais avançados, como é o caso do Ferroanel e o acesso ao Porto de Santos deverão ser licitados até abril de 2013, ao passo que os demais seguimentos tem licitação prevista para junho de 2013.

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Governo cria a Empresa de Planejamento em Logística

Foi editada em 15 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 576/12, por meio da qual a Empresa do Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV), criada originalmente para cuidar do trem de alta velocidade, foi transformada na Empresa de Planejamento em Logística (EPL).

A EPL terá por função planejar e promover o desenvolvimento integrado dos projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração dos serviços associados.

Com a criação da EPL, o governo passará a contar com uma estrutura similar à que existe hoje na área de energia elétrica, onde a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é responsável pelo monitoramento e pela articulação dos diferentes agentes do segmento. A EPL, além de participar do planejamento do setor, deverá, ao contrário da EPE, ter um braço operacional que deverá participar dos projetos como empreendedora.

A criação da EPL é uma das ferramentas mais importantes para o contínuo desenvolvimento do setor de logística brasileiro, pois o planejamento de longo prazo e pensado de forma integrada é essencial para se evitar a ocorrência de futuros gargalos logísticos, como os verificados atualmente.

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Governo edita medida provisória incentivando a contratação por meio de Parcerias Público-Privadas

Como forma de preparação para o lançamento do plano de incentivo em logística, foi editada em 07 de agosto de 2012 a Medida Provisória nº 575/2012, tornando a contratação por meio de Parcerias Público-Privadas mais atrativas.

A principal modificação trazida foi a inclusão dos parágrafos 2º à 4º ao artigo 6º da Lei, prevendo a possibilidade de que o poder concedente faça “aporte de recursos em favor do parceiro privado, autorizado por lei específica, para a construção ou aquisição de bens reversíveis”. Assim, estes aportes de recursos (que vinham sendo denominado de subvenção para investimento entre os profissionais do mercado de PPPs ou contraprestação) poderão ser excluídos da determinação do (i) lucro líquido para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e (ii) da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS.

No entanto, a Medida Provisória estabelece que a “parcela excluída deverá ser computada na determinação do lucro líquido para fins de apuração do lucro real, da base de cálculo da CSLL e da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na proporção em que o custo para a construção ou aquisição de bens for realizado, inclusive mediante depreciação e extinção da concessão”.

Desta forma, não houve renúncia fiscal por parte da administração pública, mas sim a possibilidade de diferimento de tributos ao longo do prazo de concessão, com isso o parceiro privado terá um ganho financeiro, uma vez que não será necessário desembolsar os valores destes tributos imediatamente.

Ainda, referida medida provisória aumentou de 3% para 5% o limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Estados, Distrito Federal e Municípios em despesas com projetos de PPP para fins de transferência voluntária de recursos ou concessão de garantias pela União. Além disso, ampliaram-se as hipóteses em que o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP) poderá ser acionado pelo parceiro privado.

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 Governo reduz a zero IOF de seguro garantia

 O decreto nº 7.787 de 15 de agosto de 2012, reduziu de 7,38% para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de seguro de bens contratados por pessoas jurídicas e físicas, fixando que a alteração entrará em vigor em 90 dias a contar da data de sua publicação.

A medida visa, na prática, incentivar o uso do seguro garantia nas contratações com a administração pública, já que essa modalidade de garantia pode ser utilizada como caução para participação em licitações e como garantia de fiel cumprimento em contratos de aquisição de bens e serviços.

A redução do imposto para operações de seguro garantia vai dar mais competitividade para esse tipo de seguro frente à fiança bancária, que já era isenta do pagamento de IOF.

Publicado em  Felsberg

.: Feiras e Exposições

Feiras Internacionais no Brasil, programe-se:

Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior

Data	Evento	UF
18/03/2013 a 22/03/2013	FIMMA Brasil 11ª FIMMA Brasil - Feira Internacional de Máquinas, Matérias-Primas e Acessorios para a Indústria Moveleira	RS
21/10/2013 a 25/10/2013	FIMMEPE - MECÂNICA NORDESTE 2013 19ª Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco	PE
23/10/2013 a 26/10/2013	FIAM 7ª Feira Internacional da Amazônia	AM

INCOTERMS 2010 - DAT Delivered at Terminal

DAT - Delivered at Terminal (...named place of destination)

Entregue no Terminal designado  (…local de destino designado)

 Este novo termo foi inserido, praticamente em substituição ao DEQ e – similarmente ao termo extinto, estabelece que as mercadorias podem ser colocadas à disposição do comprador (importador), não desembaraçadas para importação, num terminal portuário e introduz a possibilidade de que as mercadorias possam ser também ser dispostas ao comprador (importador)em um outro terminal, fora do porto de destino. O vendedor termina a sua responsabilidade quando coloca a mercadoria à disposição do comprador, não tratando das formalidades para importação, no terminal de destino designado, assumindo os custos e riscos inerentes ao transporte até o porto de destino e com a descarga da mercadoria.

 

Delivered at Terminal (DAT): seller clears the goods for export and bears all risks and costs associated with delivering the goods and unloading them at the terminal at the named port or place of destination. Buyer is responsible for all costs and risks from this point forward including clearing the goods for import at the named country of destination.

 

 

Com  informações de:

Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior

Indústria paranaense é a que mais cresceu no País em janeiro

Produção teve alta de 11,3% em relação à dezembro de 2012, mas setor ainda está "no vermelho"

Produção de móveis foi um dos destaques positivos da indústria doParaná, registrando alta de 26,2% em janeiro deste ano em comparação ao mesmo mês de 2012

A produção industrial do Paraná apresentou crescimento de 11,3% em janeiro em relação a dezembro de 2012 e com isso começa uma lenta recuperação das perdas registradas em 2012, quando o setor teve queda de 4,8%. A grande expectativa é que este movimento ascendente se confirme. Apesar de ter conseguido atingir o maior crescimento do País em janeiro na comparação com o último mês de  2012, o Paraná apresentou resultados negativos em todas as outras comparações.
Em janeiro deste ano, comparado com o mesmo mês do ano passado, a queda na produção foi de -3,9% e nos últimos 12 meses terminados em janeiro, a redução foi de -5,5%, o que mostra que a indústria se mantém ''no vermelho''. ''Esperamos que a recuperação de janeiro se confirme nos próximos meses'', disse o economista da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) Roberto Zurcher. Segundo ele, um dos aspectos que pode contribuir para isso é a safra maior prevista para este ano.
Segundo os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cinco das 14 atividades pesquisadas tiveram queda na produção. O principal impacto negativo veio do setor de edição e impressão (-42,9%), pressionado pela menor produção de livros, brochuras e impressos didáticos.
Também foi registrada redução na produção de máquinas e equipamentos (-9,5%) e celulose, papel e produtos de papel (-5,3%), influenciados principalmente pela menor produção de máquinas para a indústria de panificação, máquinas para colheita e refrigeradores ou congeladores para uso doméstico e caixas ou outras cartonagens dobráveis de papel-cartão ou cartolina, respectivamente.
Zurcher disse que a queda de -3,9% registrada em janeiro também pode ser explicada porque a economia estava mais acelerada no mesmo mês de 2012. Segundo ele, o setor de edição e impressão oscila muito e, em dezembro do ano passado, teve um pico de produção.
O economista explicou que a queda do setor de máquinas foi provocada porque as empresas diminuíram o volume de investimentos. Além disso, com a quebra de safra no Paraná, a compra de maquinário na agricultura foi menor. Zurcher disse que a redução em celulose e papel mostra a queda da atividade industrial como um todo. Segundo ele, este setor funciona como um termômetro da economia, já que a produção menor de embalagens, mostra que a indústria diminuiu a produção. No Paraná, a redução nas exportações de papel foi de quase 1%.
As performances mais expressivas na produção industrial paranaense no comparativo de janeiro de 2012 e o mesmo mês deste ano aconteceram nos segmentos de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (77,1%), veículos automotores (61,4%), móveis (26,2%), bebidas (8,3%), alimentos (7,4%) e madeira (5,5%).
O resultado de veículos foi impulsionado pela maior produção de caminhões e caminhão-trator para reboques e semirreboques. Zurcher disse que os juros menores para financiamento de caminhões pode ter motivado a produção.
Ele acredita que a indústria paranaense deve fechar 2013 com um nível de atividade mais elevado do que no ano passado e, possivelmente, com percentual positivo. Conforme Zurcher, janeiro ainda é pouco para fazer uma projeção de crescimento mais realista para o ano. Ele acredita que, só em julho, a produção deste ano empate com a de 2012.

Fonte: Folha de Londrina

Março começa com superávit de US$ 236 milhões

Nas duas primeiras semanas de março (1° a 10), com seis dias úteis, as exportações brasileiras atingiram US$ 5,734 bilhões, com média diária de US$ 955,7 milhões. As importações, no período, foram de US$ 5,498 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 916,3 milhões. Com esses resultados, a balança comercial registra superávit no acumulado mensal de US$ 236 milhões, com média diária de US$ 39,3 milhões, e corrente de comércio de US$ 11,232 bilhões (média de US$ 1,872 bilhão). 

Pela média, as exportações crescerem 0,5% em relação a março de 2012 (US$ 950,5 milhões). Houve aumento nas vendas externas de bens semimanufaturados (29,8%), com destaque para catodos de cobre, açúcar em bruto, ouro em forma semimanufaturada, ferro fundido, alumínio em bruto, couros e peles, celulose, e ferro-ligas. Por outro lado, decresceram as vendas de produtos manufaturados (-8%), em razão de aviões, bombas e compressores, máquinas para terraplanagem, pneumáticos, açúcar refinado, e papel cartão. Também foram reduzidos os embarques de produtos básicos (-1%), por conta, principalmente, de trigo em grão, farelo de soja, fumo em folhas e algodão em bruto.

Em relação à média de fevereiro passado (US$ 863,8 milhões), as exportações tiveram alta de 10,6%, com crescimento nas vendas de produtos semimanufaturados (19,9%) e básicos (16,4%), enquanto caíram os embarques de manufaturados (-1,5%).

Nas importações, março de 2013 está com aumento de 6,7% na comparação com a média diária registrada no mesmo mês do ano passado (US$ 858,7 milhões). Cresceram, principalmente, as compras de adubos e fertilizantes (91,1%), cereais e produtos de moagem (69,1%), cobre e suas obras (21,2%), aparelhos eletroeletrônicos (16,6%), plásticos e obras (15,2%), e instrumentos de ótica e precisão (+12,3%).

Na comparação com o resultado médio alcançado em fevereiro de 2012 (US$ 934,9 milhões), verificou-se uma retração de 2% nas importações. Houve queda, especialmente, nas aquisições de combustíveis e lubrificantes (-27,4%), químicos orgânicos e inorgânicos (-10,3%), siderúrgicos (-7,9%) e equipamentos mecânicos (-4,9%).

Ano 

De janeiro até a segunda semana de março, a corrente de comércio totalizou US$ 79,579 bilhões (média diária de US$ 1,730 bilhão), com aumento de 2,9% sobre a média do período equivalente do ano passado (US$ 1,681 bilhão). Nos 46 dias úteis de 2013, a balança comercial registra déficit de US$ 5,079 bilhões (média diária negativa de US$ 110,4 milhões). Em período correspondente do ano passado, havia superávit de US$ 659 milhões, com resultado médio diário de US$ 13,7 milhões.

No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 37,250 bilhões (média diária de US$ 809,8 milhões), resultado 4,5% abaixo do verificado no período equivalente de 2012, que teve média diária de US$ 847,6 milhões. O resultado diário do acumulado anual das importações está 10,3% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 833,9 milhões). No ano, as compras brasileiras no mercado externo chegam a US$ 42,329 bilhões (média diária de US$ 920,2 milhões).

Acesse as informações da balança comercial

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(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br