Exportações de manufaturados crescem em setembro

Brasília (1° de outubro) – Em setembro de 2012, as exportações brasileiras somaram US$ 19,9 bilhões e alcançaram a segunda maior média diária para os meses, com US$ 1,053 bilhão. Esta média somente foi ultrapassada pelo resultado de setembro do ano passado (US$ 1,109 bilhão). As médias de setembro e de maio deste ano (US$ 1,055 bilhão) foram também as únicas acima do patamar de US$ 1 bilhão verificadas em 2012.

No resultado das importações (US$ 17,4 bilhões), o desempenho médio diário de setembro (US$ 918 milhões) foi o segundo maior da série histórica, inferior apenas à média de setembro de 2011 (US$ 963 milhões). O saldo da balança comercial no mês foi de US$ 2,6 bilhões e a corrente de comércio somou US$ 37,4 bilhões.

Em entrevista coletiva para analisar os dados da balança comercial mensal, realizada hoje no auditório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destacou a recuperação entre os produtos de maior valor agregado da pauta de exportações brasileira.

“As vendas de produtos manufaturados tiveram crescimento de 2,9% na comparação com setembro do ano passado, o que foi importante para conter a queda no mês”, disse Tatiana. Neste comparativo, as exportações mensais tiveram redução de 5,1%, provocada pelas retrações nas vendas de produtos básicos (-7,9%) e de semimanufaturados (-15,6%).

As exportações de produtos manufaturados que se destacaram, no comparativo, foram: máquinas para a fabricação de celulose (com crescimento de 1.235% e vendas de US$ 145 milhões), óleos combustíveis (183,7%, US$ 325 milhões), etanol (149,4%, US$ 331 milhões), motores e geradores elétricos (52,7%, para US$ 215 milhões),

Os principais mercados de destino das exportações brasileiras em setembro foram: China (US$ 3,145 bilhões), Estados Unidos (US$ 2,021 bilhões), Argentina (US$ 1,480 bilhão), Países Baixos (US$ 1,086 bilhão) e Japão (US$ 774 milhões).

Já em relação às origens das importações mensais brasileiras, os principais países foram: China (US$ 2,913 bilhões), Estados Unidos (US$ 2,496 bilhões), Argentina (US$ 1,323 bilhão), Alemanha (US$ 1,063 bilhão) e Coreia do Sul (US$ 828 milhões).

01/10/2012 - Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior

Acesse os dados da balança comercial de setembro

Confira a apresentação feita durante a entrevista coletiva

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Secex barra importação de ímãs de ferrite de empresa indiana

Brasília – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 33/12 da Secretária de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encerra a investigação de origem não preferencial de ímãs de ferrite em forma de anel, da empresa Sonal Magnetics. O produto investigado é classificado na NCM 8505.19.10 e a origem declarada no pedido de licença de importações é a Índia.

O resultado da investigação foi a não comprovação da origem dos produtos exportados pela empresa Sonal Magnetics, uma vez que não foram fornecidos os elementos essenciais por parte do exportador e produtor na fase de instrução do processo. Sendo assim, não foi possível atestar que os produtos são originários da Índia, conforme as regras dispostas na Lei n° 12.546/11 que incorporou os critérios de origem estabelecidos na Resolução n° 80/10 da Câmara de Comércio Exterior (Camex). 

Diante disso, foi indeferida a licença de importação para a entrada no Brasil dos ímãs de ferrite da empresa produtora e exportadora, que somariam um valor aproximado de US$ 62 mil. Novas solicitações de licenças de importação, referentes ao mesmo produto da empresa indiana investigada, serão automaticamente indeferidas até que a mesma possa comprovar o cumprimento das regras de origem não preferenciais dispostas na legislação brasileira.

É importante considerar que o impacto das investigações de falsa declaração de origem vai além do produto e do produtor investigados e gera um efeito maior do que o indeferimento das licenças de importação selecionadas para investigação.

As importações da Índia, na NCM do produto investigado, no primeiro semestre de 2011, somaram 57,8 t e caíram para 42,6 t, no mesmo período de 2012, o que equivale a uma redução percentual de aproximadamente 26,3%. Os imãs de ferrite exportados pela Índia, no ano de 2011, para o Brasil, totalizaram um volume de 97.343 kg, representando 2,9% das importações totais deste produto. Em 2012, esta participação caiu para 1,5%.

A China é o maior exportador de ímãs de ferrite para o Brasil com cerca de 80% das importações totais em 2011 e acima de 82%, no período entre janeiro a agosto de 2012. Atualmente, há a aplicação de um direito antidumping em vigor contra as importações chinesas dos ímãs de ferrite, conforme estabelecido na Resolução Camex n° 37/10. As investigações de origem realizadas pela Secex têm como principal objetivo dar maior efetividade aos direitos antidumpings aplicados.

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Indústria têxtil pede que governo limite importação de confecção

Pedido se refere a 60 produtos, que são 82% do vestuário importado.

Governo agora irá verificar se petição tem fundamento, mas não há prazo.

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A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) pediu a limitação da importação de produtos de confecção ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A petição de salvaguarda é direcionada a 60 produtos de confecção que correspondem a 82% do total de vestuário importado e foi protocolada na quinta-feira (23). A limitação de importados poderá ser por cotas, como prefere a Abit, ou por sobretaxas. “Acho que merecemos que o governo abra as investigações e julgue se é válido ou não o processo, se todo o nosso esforço em reunir documentação é ou não suficiente para levar o caso à OMC” diz o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz Filho.
O pedido de salvaguarda foi apresentado em um documento de 2 mil páginas, dividido em sete volumes, que começou a ser compilado em janeiro. A petição será investigada pelo governo, após publicação em Diário Oficial, e não há prazo para que isto ocorra. “Temos certeza que nosso processo é concreto, foi muito bem substanciado, cumpre item por item das regras da OMC e prova real surto de importações e consequente prejuízo à nossa indústria” diz o presidente da Abit.
Salvaguarda
Salvaguarda é uma medida de defesa comercial que tem como objetivo aumentar, temporariamente, a proteção à indústria doméstica em caso de prejuízo grave decorrente do aumento de importações. O objetivo, segundo o MDIC, é que o período de salvaguarda sirva para a indústria ajustar e aumentar a sua competitividade.
Segundo a Abit, a participação dos produtos importados nos varejos de grande superfície (grandes redes de lojas) chega a 20%. Já no consumo geral, saltou de 3% em 2007 para 8,5% em 2011 e deverá atingir 12% até o final deste ano, se não houver mudanças, de acordo com as projeções da entidade do setor.
“Não somos contra os produtos importados. Somos contra as importações predatórias dos asiáticos e contra a imensa carga tributária que tornou nossa indústria inviável, agravada pelo real valorizado e iuan forçadamente desvalorizado”, afirma Diniz Filho.

24/08/2012 17h09 - Atualizado em 24/08/2012 17h09
Do G1, em São Paulo 

Imposto de importação maior entra em vigor para cem produtos

Medida foi acordada pelo Mercosul.
Decisão foi criticada pelos EUA, que acusou aumento de protecionismo.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que foi publicada nesta segunda-feira (1), no "Diário Oficial da União", uma lista com cem  produtos que terão o imposto de importação elevado de forma temporária.
A lista, que foi acordada pelo governo brasileiro com os demais membros do Mercosul (Argentina, Uruguai e Venezuela, pois o Paraguai está temporariamente afastado) como forma de evitar o forte ingresso de produtos importados em meio à crise financeira internacional, foi duramente criticada pelo governo dos Estados Unidos – que acusou o país de aumentar o chamado "protecionismo".
"Este aumento de imposto é algo absolutamente legítimo, legal e não há dúvida alguma que isso faz parte da margem de manobra que o Brasil possui na OMC [Organização Mundial de Comércio]. Nenhum dos países questionou a legalidade da medida. Posso entender que alguns países não estejam contentes, mas não há dúvida de que a decisão está dentro dos parâmetros internacionais e do compromisso do Brasil na OMC", declarou a secretária de Comécio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres.
Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento, a elevação de alíquotas de importação, da lista publicada nesta segunda-feira, terá validade de até 12 meses, que são prorrogáveis até 31 de dezembro de 2014. "Como não foi feito nenhum pedido de alteração da lista pelos membros do bloco econômico, os cem produtos que fazem parte da relação publicada hoje são os mesmos divulgados no início de setembro pela Camex", informou o governo.
Regras da OMC
A decisão de elaborar uma , segundo lembra o MDIC, foi assinada em dezembro do ano passado pelos presidentes dos países do Mercosul e incorporada à legislação brasileira, e "tem o objetivo de permitir uma maior margem de manobra para lidar com a crise econômica internacional, dentro dos limites estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC)".
"Temos que respeitar os níveis consolidados pela OMC. O teto é de 35% para produtos industrializados e de 55% para produtos agrícolas, mas o governo optou por elevar as cem alíquotas ao máximo de 25%, em níveis inferiores aos permitidos, a partir de propostas feitas pelo próprio setor produtivo nacional”, disse o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Emilio Garofalo Filho.
Ele informou ainda que a Camex buscou conciliar em sua decisão o fortalecimento da indústria nacional, a coerência tarifária dada pela Tarifa Externa Comum (TEC) entre insumos e produtos finais e a minimização de possíveis impactos inflacionários.

Lista brasileira
O governo informou que o trabalho de elaboração da lista, com cem novos produtos com tarifa de importação elevada, teve início em janeiro deste ano. Foram encaminhados à Secretaria-Executiva da Camex solicitações para aumentos de alíquotas de cerca de 250 produtos por empresários brasileiros.
A lista final, aprovada no início de setembro pelo Conselho de Ministros da Camex, foi criada com base em "parâmetros técnicos que levaram em conta, além do respeito aos critérios da OMC: o impacto da elevação tarifária nos preços; o aumento de importações; a capacidade produtiva e nível de utilização da capacidade instalada das indústrias brasileiras; a análise das cadeias produtivas; e a compatibilidade com as diretrizes do Plano Brasil Maior e outras políticas públicas prioritárias".
Entre os novos produtos da lista brasileira, estão batatas; óleos minerais brancos (vaselina ou parafina); chapas, folhas e tiras; tijolos sílico-aluminosos; tubos e perfis ocos, de ferro fundido; reatores para lâmpadas ou tubos de descarga; válvulas tipo esfera e disjuntores.

Nova lista será preparada
O governo lembra que já estava em vigor uma lista permanente do Mercosul, também com cem produtos por país, que pode ter o imposto de importação elevado, ou diminuído, para fins de defesa comercial ou para evitar o desabastecimento. O MDIC confirmou que está prevista a publicação de uma nova listagem de cem produtos que também terão o imposto de importação elevado nos próximos meses.
Segundo Tatiana Prazeres, do MDIC, essa decisão de criar uma nova lista para implementar aumento do imposto de importação ainda precisa ser "internalizada" pelos outros países do Mercosul, e também pelo Brasil (via decreto presidencial) antes de ser implementada.
"Somente a partir disso, o Brasil poderá majorar o imposto de importação para 100 novos produtos. Nenhum dos países do Mercosul conluiu esse processo de internalização. A ideia é que a partir de outubro se inicie esse procedimento. É possível que seja aberta uma nova consulta pública [no Brasil para definir quais produtos importados terão imposto elevado]", explicou a secretária de Comércio Exterior.

• EUA pedem que Brasil não eleve tarifas de importação, diz agência
• Publicado decreto que prevê elevar tarifa de 100 produtos do Mercosul

 

01/10/2012 12h01 - Atualizado em 01/10/2012 16h22

Dilma diz que aumento de alíquotas de importação não é protecionismo

Em discurso na assembleia geral da ONU, a presidente criticou as políticas dos países ricos para lidar com a crise. 

Rodrigo Bocardi Nova York, EUA

 Em discurso na assembleia geral da ONU, a presidente da República, Dilma Rousseff,  criticou as políticas dos países ricos para lidar com a crise.
Dilma Rousseff, tratou logo de defender o governo brasileiro. Disse que o recente aumento de alíquotas de importação não é protecionismo. "Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial, por parte dos países em desenvolvimento, sejam consideradas protecionismo”.
Uma defesa, segundo Dilma, contra as medidas adotadas pelos países ricos para enfrentar a crise econômica. Ela voltou a condenar os bancos centrais dos países desenvolvidos por aumentar o dinheiro em circulação, o que desequilibra as taxas de câmbio e afeta as exportações dos países mais pobres. "Com isso, os países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas, o que agrava ainda mais o quadro recessivo global, fala Dilma.
Essa operação de lançar moeda no mercado para estimular a concessão de crédito e botar a economia para andar tem sido chamada de tsunami monetário pelo governo brasileiro, que não tem gostado nada dessa ideia.
Esse dinheiro acaba chegando aos países em desenvolvimento - fortalecendo as moedas locais. Real mais forte significa exportações mais caras, o que é ruim para a balança comercial.
O professor da universidade Columbia, Alberto Fishlow, argumenta que os bancos centrais americano e europeu estão apenas estimulando a economia num momento de crise. “Simplesmente representa a decisão de o Banco Central tentar estimular um pouco a demanda que está faltando nas economias avançadas”.
Para Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington, as medidas tomadas tanto pelos países ricos, como pelo Brasil, são legítimas. “Tanto as medidas brasileiras afetam interesses de outros países, como as medidas tomadas pelos países desenvolvidos afetam o Brasil e outros países em desenvolvimento”.

Edição do dia 25/09/2012

26/09/2012 00h25 - Atualizado em 26/09/2012 01h57

Postado por G1: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2012/09/dilma-diz-que-aumento-de-aliquotas-de-importacao-nao-e-protecionismo.html 

01/10/2012 - ICMS unificado sobre importados começa a vigorar em janeiro de 2013

Os secretários de Fazenda dos Estados mantiveram a data de janeiro de 2013 para unificar em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS sobre importados, como prevê resolução aprovada pelo Senado em abril deste ano.

Com a resolução ( número 13), que fixa alíquota única para produtos com conteúdo importado superior a 40%, especialistas acreditam que está encerrada a chamada "guerra dos portos". Na disputa, os Estados de menor expressão econômica oferecem incentivos fiscais para a entrada de produtos estrangeiros por seus portos e depois se beneficiam da arrecadação do ICMS quando as mercadorias são revendidas para outras regiões. A alíquota unificada reduz a receita dos Estados que oferecem os incentivos. O entendimento de adotar a alíquota de 4% a partir de janeiro foi reafirmado hoje na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com representantes dos fiscos estaduais. Assim ficou descartada a proposta de adiamento para 2014. Na quinta-feira, dia 27, a sinalização de que não haveria prorrogração já havia sido dada na reunião entre os secretários –chamada de Pré-Confaz. "Os técnicos dos Estados e do governo se reúnem a partir desta segunda-feira (dia 1 de outubro) para definir como operacionalizar essa unificação na prática", diz Cláudio Trinchão. coordenador dos Estados no Confaz. Serão definidos critérios e valores que devem integrar como será o cálculo do conteúdo de importação e como será a aplicação do ICMS único de 4%. Existe divergências entre os técnicos ser ele deve incidir somente na primeira operação entre os Estados ou se também nas operações interestaduais subsequentes. De acordo com Trinchão, o objetivo é garantir mecanismos para evitar simulações nas transferências para outros Estados e como poder verificar as informações fornecidas. "O importante é que foi rejeitada a proposta de prorrogação dessa nova alíquota das operações interestaduais nos produtos importados", diz o secretário estadual da Fazenda paulista, Andrea Calabi.  Publicado por NetComex: http://www.netcomex.com.br/noticias_interna.php?q=c9f0f895fb98ab9159f51fd0297e236d&idn=cf55a3f1c3e9436d5febcd736ed7fc43

Exportação de carne bovina in natura cresce 65% em MS

Mato Grosso do Sul embarcou no mês de agosto 9,6 mil toneladas de carne bovina in natura. O montante é 65% maior que o volume de 5,8 mil toneladas exportado em agosto de 2011. O valor negociado foi de US$ 43,5 milhões de dólares, um crescimento de 47% em relação aos US$ 29,5 milhões vendidos no mesmo período do ano passado. A Rússia continua liderando a compra do produto sul-mato-grossense, acumulando 37 mil toneladas adquiridas desde o início do ano. 

 

Irã e Chile seguem como segundo e terceiro maiores compradores. 

“A exportação cresce, mas ainda precisamos investir na conquista de novos mercados já que de toda a produção bovina do Estado, o mercado externo absorve somente 12%. O mercado interno é o principal motor que impulsiona o crescimento da produção de carne bovina no Brasil”, explica a economista e assessora técnica da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Adriana Mascarenhas. 

Em relação ao número de animais abatidos, agosto apresentou recordes. Foram 352,2 mil cabeças, 41% a mais que agosto do ano passado, que foi de 248,1 mil. Desde janeiro de 2012, o Estado abateu 2,5 milhões de animais, quantia 23,3% superior ao mesmo período de 2011, que contabilizou 2,05 milhões de cabeças abatidas. “Do total desse ano, 1,2 milhão era de fêmeas, o que representa 49 % do rebanho abatido”, complementa Adriana.

Além de exportação e abate outros dados referentes à pecuária de corte de Mato Grosso do Sul como cotações da carne no atacado e varejo estão disponíveis no Informativo Casa Rural. 

 

Fonte: Famasul

Publicado no Noticias Agricolas: http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/carnes/111197-exportacao-de-carne-bovina-in-natura-cresce-65-em-ms.html