Investimento deve somar R$ 40 bilhões
Dilma
Rousseff alinhou pessoalmente o formato final do pacote de portos,
durante reunião com seus assessores. Nesta terça-feira, as medidas, já
com diretrizes formadas, receberão um desenho final, em uma nova reunião
no Palácio do Planalto.A perspectiva é que os investimentos cheguem a R$ 40 bilhões e que os contratos sejam firmados até 2014. Desse montante, boa parte será aplicada pela iniciativa privada nos próximos cinco anos. Além disso, voltarão a ser organizados pelo governo os novos terminais privativos.
As sete Companhias Docas, que administram 18 portos públicos, deverão ter suas gestões modificadas. Por conta disso, o governo se dividiu sobre a criação de um autoridade nacional portuária , nos moldes da extinta Portobrás, que serviria como uma espécie de holding para centralizar o comando das Docas. Com isso, as Docas terão que assinar contratos de gestão com a Secretaria de Portos. Além disso, para facilitar obras como reformas de berço e ampliação dos canais de acesso, as companhias terão que usar o regime diferenciado de contratações públicas, para flexibilizar a Lei 8.666/93.
O pacote inaugurará o modelo de concessões no setor, com o terminal de contêineres de Manaus e o Porto Sul da Bahia, em Ilhéus. O primeiro deverá movimentar 665 mil Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), com investimento de R$ 450 milhões, e ficará em uma área da antiga Siderama (Siderúrgica do Estado do Amazonas).
Com informações do Guia Maritimo
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