A Receita Federal informou nesta quarta-feira que vai intensificar o combate a fraudes nas importações de pneus. O objetivo é reprimir práticas como subfaturamento e irregularidade nas normas técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) "que resultam em situações predatórias tanto ao setor produtivo nacional quanto aos importadores que atuam na forma da lei", explicou o Fisco, em nota.
A estimativa é que mais de R$ 6 milhões deixaram de ser recolhidos neste ano por fraudes na classificação fiscal, segundo a Receita, pois resultam na redução do cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Essas ações foram motivadas também pelo aumento nas importações no segmento de pneus. Com a operação, a Receita espera reter e apreender mais produtos irregulares e elevar a arrecadação de tributos e multas.
O Fisco informou ainda que vem acompanhando o setor e que quando as ações de combate são realizadas resultam em aumento do preço médio de pneus importados de países asiáticos, diminuindo a "concorrência predatória".
O reforço desse tipo de fiscalização fará parte da operação Fronteira Blindada da Receita Federal.
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