O governador da Bahia, Jaques Wagner, discordou nesta terça-feira da proposta de unificar em 4% o ICMS cobrado nas transações entre os estados. Wagner defendeu uma redução proporcional de forma a não prejudicar os estados do Nordeste, que hoje cobram uma alíquota de 12%, contra 7% de São Paulo. O governador disse que participará amanhã de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o assunto.
- Sou a favor que se faça proporcional: se é 7% subindo de São Paulo e 12% descendo do Nordeste, eu não acho que deveria trazer tudo para 4%. Hoje são dois valores diferentes, você puxar todo mundo para um valor só, a taxa de sacrifício do Nordeste é maior do que a do Sudeste. Ter no horizonte unificar, mas não pode ser numa pancada só. Hoje é 7% e 12%, se fosse a metade seria 3,5% e 6%. Ou 4% e 7%. Não vejo por que trazer tudo para 4%. Quem tem 12% vai reduzir em um terço. Quem tem 7%, não é nem a metade. Não acho razoável - afirmou.
O governador disse que a questão do ICMS não será resolvida "numa assinatura". Ele disse que a mudança dependerá da criação de fundos de compensação, o que necessitará de um apoio do governo federal. Para Wagner, os estados deveriam correr o risco de perder arrecadação para organizar o sistema tributário.
- Está tudo de cabeça para baixo. O ICMS que em todos os lugares é cobrado na ponta, aqui é cobrado na origem e criou essa distorção. Alguns (estados) fazem troca de notas fiscais e é vantagem para o empresário. Isso não contribui para ninguém e dá uma insegurança jurídica.
Wagner se reuniu na manhã desta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Segundo ele, discutiram obras federais na Bahia, especialmente nas áreas hídrica e rodoviária. Após o encontro, ele defendeu a reforma tributária para acabar com a guerra fiscal entre os estados.
- Queremos buscar um equilíbrio. Acho que tem de ser feita uma reforma tributária. Os estados têm de assumir esse risco. O pior é continuar o sistema que temos hoje, com insegurança jurídica e a chamada guerra fiscal. É ruim para todo mundo, para os empresários, os governadores e a União. Está um nível de demanda judicial elevado. Tudo é ruim para atrair novos investimentos - argumentou
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