Pesquisa mostra como as alíquotas de tributos incidentes sobre a pessoa jurídica são somente parte da carga tributária total
Parece que os mercados emergentes oferecem mais do que somente
potencial de crescimento; eles também propiciam alguns dos mais baixos
custos fiscais. Mas nem todas as economias emergentes são assim, afinal,
o Brasil está entre os países tributariamente menos competitivos do
mundo.
De acordo com o estudo Competitive Alternatives 2012, Special Report
Focus on Tax (Alternativas Competitivas de 2012, relatório especial:
foco nos tributos) da KPMG International, as empresas instaladas na
Índia pagam ao redor de 50% menos tributos que suas congêneres nos
Estados Unidos. De fato, dos cinco países com os custos totais fiscais
mais baixos, quatro são mercados emergentes: Índia, China, México e
Rússia.
“Infelizmente, a realidade do Brasil é muito diversa de seus congêneres
emergentes. O País ocupa a 11ª posição do ranking elaborado pela KPMG,
que conta com 14 nações, à frente apenas de Japão, Itália e França. A
alta carga tributária é, portanto, um dos mais significativos
componentes do chamado ‘custo Brasil’”, explica Roberto Haddad, sócio da
área de Tributos Internacionais da KPMG no Brasil.
A pesquisa, que analisa o impacto de todos os tributos incidentes sobre
pessoas jurídicas, incluindo imposto de renda, imposto sobre o capital,
imposto sobre vendas, imposto sobre a propriedade e custos trabalhistas
estipulados por lei, descobriu que a competitividade fiscal de um país
está em grande parte relacionada a como os tributos são ponderados e
aplicados em diferentes foros.
“Apesar de as empresas frequentemente utilizarem a alíquota do imposto
de renda pessoa jurídica como indicador dos custos fiscais totais em uma
localidade, ela é apenas um dos fatores que explicam o quadro geral,”
afirma Greg Wiebe, líder global de Tributos da KPMG. “Uma vez sendo
considerados todos os outros tributos e incentivos, as empresas podem
enfrentar uma carga tributária muito maior do que tinham originalmente
esperado.”
Entre os catorze principais países pesquisados, fora dos mercados
emergentes somente o Canadá (classificado em segundo), o Reino Unido
(ocupando a sexta posição) e a Holanda (em sétimo lugar) oferecem custos
fiscais totais mais baixos que os Estados Unidos. Os maiores custos
fiscais predominam em partes da Europa (Alemanha, Itália e França) e
Ásia-Pacífico (Austrália e Japão). O Brasil se sobressai como um enigma:
o país é amplamente reconhecido como um dos principais mercados
emergentes, mas seus custos fiscais totais são em torno de 43% maiores
que aqueles nos Estados Unidos.
A pesquisa também mostra que as organizações de pesquisa e
desenvolvimento (P&D) tendem a experimentar as maiores variações nos
custos fiscais entre países, em grande parte devido à intensa
competição entre muitos países para atrair tais empreendimentos a partir
da oferta de incentivos fiscais generosos. Mas o levantamento alerta
que os executivos de P&D fariam bem se analisassem o espectro total
de tributos incidentes: a França é a primeira colocada em alíquotas de
imposto de renda sobre organizações de P&D (impressionante alíquota
negativa de 65% devido a créditos tributários restituíveis), mas
classifica-se em um distante último lugar em relação ao total de
tributos devido a outros altos impostos sobre a pessoa jurídica e custos
trabalhistas muito altos estipulados por lei.
“As alíquotas tributárias mudam constantemente – particularmente
nestes tempos de crise fiscal – e as autoridades tributárias estão
prospectando agora oportunidades de melhorar as alíquotas por meio do
uso de tributos indiretos e outros, incluindo tributos crescentes sobre a
pessoa jurídica. Em uma era de competitividade global, aumentos em
alíquotas fiscais aplicadas às empresas podem ter consequências
negativas imediatas e de longo prazo sobre os investimentos
corporativos”, alerta Wiebe. “As empresa precisam considerar seriamente
como esses diferentes tributos têm impacto sobre suas operações e
avaliar o peso total dos tributos a que se submetem."
A carga tributária total pode também variar de cidade para cidade
dentro da mesma extensão territorial. A pesquisa, que comparou 113
cidades de 14 países, descobriu que a diferença de carga tributária
entre Cincinnati e São Francisco (nos EUA), por exemplo, era maior do
que 25%; e a diferença entre Osaka e Tóquio foi de mais de 20%; enquanto
a variação entre Amsterdã e Roterdã foi de mero 0,5%.
No geral, as mudanças no Índice Fiscal Total de todos os países são o produto de uma série de fatores, incluindo:
·
Mudanças nas alíquotas tributárias, sendo as diminuições nas alíquotas
fiscais incidentes sobre a pessoa jurídica o tópico mais comum nas
recentes mudanças;
· Alterações nos incentivos, incluindo incentivos que venceram na Itália e incentivos revisados na Austrália;
· Mudanças cambiais, incluindo a significativa valorização do
dólar australiano e do iene japonês, assim como a desvalorização do euro
e da libra esterlina nos últimos dois anos (mudanças nas taxas de
câmbio influenciam os resultados do Índice Fiscal Total pela mudança do
custo do dólar relativo a tributos que não incidem sobre a renda);
·
Fatores menores, incluindo mudanças nos custos subjacentes de negócio
em cada local (por exemplo, valores de imóveis e salários).
“A conclusão aqui é que – em que pese o Fisco estar querendo aumentar
sua receita de tributos – as empresas parecem cada vez mais dispostas a
realocar suas operações de modo a se beneficiar de custos menores,
incluindo a carga tributária," completou Wiebe.
A análise é baseada em informações sobre custos coletadas
principalmente entre julho de 2011 e janeiro de 2012. Os tributos
refletem alíquotas fiscais vigentes em 1° de janeiro de 2012, e também
incorporam quaisquer mudanças anunciadas naquele momento para surtirem
efeito em datas posteriores especificadas. As alíquotas fiscais e outras
informações relacionadas a tributos também estão sujeitas a outras
mudanças como resultado de nova legislação, decisões judiciais e
pronunciamentos administrativos. É claro que as taxas de câmbio e outros
fatores de custo mudam ao longo do tempo.
Para acessar o relatório completo (em inglês), visite o seguinte endereço: http://www.competitivealternatives.com/reports/2012_compalt_report_vol1_en.pdf .
Sobre a KPMG
A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços
profissionais de Audit, Tax e Advisory presente em 152 países, com
145.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As
firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG
International Cooperative ("KPMG International"), uma entidade suíça.
Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e
descreve-se como tal.
No Brasil, a organização conta com aproximadamente 4 mil
profissionais distribuídos em 20 cidades de 11 Estados e Distrito
Federal.
Publicado na: netmarinha.uol.com.br/NetMarinha-Noticias.aspx?action=detail&k=2515&India-Canada-e-China-lideram-ranking-de-competitividade-fiscal-Brasil-esta-entre-os-menos-competitivos-aponta-pesquisa-da-KPMG
Nenhum comentário:
Postar um comentário