Subfaturamento de pneus importados recua de 70% para 20%, diz Abidip

 

O problema do subfaturamento nas importações de pneus de origem asiática está caminhando para seu fim, segundo indica a Associação dos Importadores de Pneus (Abidip). Esse mercado movimenta mais de US$ 600 milhões anualmente.

De acordo com o presidente da Abidip, Rinaldo Siqueira Campos, do total de pneus que entravam no Brasil por empresas independentes, cerca 12 milhões, sete em cada 10 eram subfaturados. Rinaldo comemora que, hoje, este percentual caiu para 20% desde maio — época das primeiras denúncias da entidade ao BRASIL ECONÔMICO. “Protocolamos a denúncia junto à Receita Federal, que incluiu os pneus importados na operação Maré Vermelha, e também ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) responsável pelas medidas antidumping para esse produto” conta Campos.

Diante desse cenário, dados do Mdic apontam para um recuo do volume de importação próximo a 10%, entre maio e setembro deste ano, ante o mesmo período de 2011. Foram importadas 17,6 milhões de unidades, enquanto que no ano anterior entraram no Brasil 19,4 milhões de unidades. Segundo o advogado Mauro César Bullara Arjona, criminalista do escritório Salusse Marangoni, o procedimento adotado pelos subfaturadores consiste na alteração da nota fiscal por intermediários a fim de reduzir os impostos de importação. “Isso fere a lei 8137/90, que define crimes contra a ordem tributária. Caso sejam enquadrados no artigo primeiro (de fraude contra a fiscalização tributária) a pena pode chegar a cinco anos, além da multa.” Contudo, Campos segue com sua denúncia afirmando que a subfaturamento ainda praticado no Brasil tem como responsáveis apenas quatro empresas, sendo duas do Paraná e outras duas de Pernambuco. A origem dos produtos continua a mesma: Taiwan, Tailândia e China. Entre as medidas que a Receita Federal adotou para pegar os subfaturadores está a exigência do documento de origem do produto, emitido pela fábrica que o produziu. Prática comum é a compra por trading companies, que alteram as notas ficais das mercadorias em países onde a fiscalização é menor. “Comum era chegar pelo Paraguai, Uruguai e algumas ilhas caribenhas. Agora esses documentos não valem mais, precisam apresentar os documentos de origem”, afirma o presidente da Abidip

 

 Brasil Econômico - 15/10/12

 

Publicado no Datamark: http://www.datamark.com.br/noticias/2012/10/subfaturamento-de-pneus-importados-recua-de-70-para-20-diz-abidip-134283/