Alíquota do filme de polipropileno caiu de 16% para 2%, informou governo.
Também houve redução de alíquota para unidades motoras de transporte.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinou, por meio de resoluções publicadas no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (5), a redução temporária de 16% para 2% da alíquota do Imposto de Importação para filme de polipropileno biaxialmente orientado, também conhecido como filme BOOP.
A alteração, segundo o governo, é válida por 180 dias, e deve ser limitada à cota de 960 toneladas. O produto é utilizado na fabricação de capacitores eletrostáticos com o processo de metalização de filme de polipropileno, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A Camex também concedeu redução tarifária temporária por 60 dias, de 14% para 2%, para as unidades motoras de transporte, utilizadas nos estaleiros, em sistemas de carregamento com carros de transferência para construção de embarcações. Neste caso, a redução de alíquotas está limitada à cota de 6 unidades.
As alterações tarifárias, que entraram em vigor nesta sexta com a publicação, foram feitas com base nos artigos 14 e 15 da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul número 8 de 2008, que autorizam, de acordo com o governo, a redução da alíquota do Imposto de Importação em caso de desabastecimento temporário com tratamento de urgência, de modo a garantir a oferta do produto e evitar possível desabastecimento da indústria.
Publicado no G1: http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/10/camex-reduz-imposto-de-importacao-de-filmes-usados-em-capacitores.html
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